O calendário de pagamentos do trabalhador do setor provado é divulgado anualmente pelo Banco do Brasil em parceria com o Ministério do Trabalho. Esse ano, porém, os servidores foram surpreendidos com uma mudança substancial no calendário PASEP 2016. Por isso é essencial que os trabalhadores fiquem atentos para o calendário de pagamentos do PASEP para não perder os prazos de saque do benefício, já que este, quando expirado, não pode mais ser sacado. Confira a seguir como sacar o seu benefício de acordo com as datas depagamento do Calendário PASEP 2016.
Calendário do PASEP 2016
Em 2015, o benefício sofreu uma das maiores alterações dos últimos 25 anos: uma mudança no calendário de pagamentos do PASEP, que antes eram pagos ao longo do segundo semestre de cada ano, e que agora, serão pagos ao longo de nove meses, no segundo semestre do ano, e no primeiro trimestre do ano seguinte. Na prática, isso significa que o servidor que recebia o seu benefício em outubro, novembro e dezembro, passará a receber o benefício o início do ano seguinte.
Isso parte de uma medida do Governo Federal que tentou em 2015 empurrar parte de suas despesas para o ano seguinte, mas que acabou criando um calendário PASEP confuso para os servidores.
Tabela do PASEP 2016-2017
A partir de Julho, começam a ser pagos os benefícios do PIS PASEP 2016. Assim xomo no ano anterior, a tabela de pagamentos deve se estender entre Julho de 2016 e Março de 2017, da mesma forma como já havia ocorrido no ano passado. Nenhum servidor que tem direito ao benefício vai perdê-lo, porém vai reduzir o tempo de saque para muitos beneficiados.
Tabela do PASEP 2016 para o Primeiro Trimestre
No primeiro trimestre de 2016 serão pagos os benefícios do PASEP 2015 que não foram pagos até o final do ano passado. São os benefícios dos servidores com número de cartão finalizando com os dígitos 5, 6, 7, 8, e 9. Confira a seguir a tabela de pagamentos do PASEP para o primeiro trimestre de 2016.
Quem tem direito ao PASEP 2016
As regras para ter direito e acesso ao PASEP são bem simples e bastante similares às regras para se ter acesso ao PIS:
O trabalhador precisa ter trabalhado no ano anterior, por pelo menos 30 dias;
A remuneração média mensal nesse período não pode ter excedido a faixa de 2 salários mínimos por mês;
É necessário que o servidor público tenha cadastro no PIS/PASEP há pelo menos 5 anos para poder ter acesso ao benefício.
O benefício do PASEP é pago em agências do banco do Brasil. Caso você seja correntista do banco, o benefício pode cair diretamente em sua conta, caso contrário, será necessário fazer o saque do benefício no atendimento, portando documento de identificação e a sua carteira do trabalhador, que possui o seu número do PIS, ou o cartão do cidadão, que é emitido em agências da Caixa Econômica Federal em até 30 dias.