Durante a operação, os fiscais descobriram que muitas empresas descartaram os pneus riscados após assistir à reportagem do Paraná TV 2ª edição exibida em 19 de junho, que mostrou a venda ilegal dos pneus reutilizados.
Pela manhã, um estabelecimento vistoriado foi interditado por falta de licença para funcionamento e outro foi notificado pela prática ilegal. O dono da primeira borracharia disse que arrendou o comércio recentemente.
O comerciante Alan Vidoto, dono de um dos estabelecimentos vistoriados, disse que os pneus riscados estavam apenas armazenados, mas que não os vende mais.
“A gente era acostumado sim a comercializar e a preparar os pneus pra venda. E eu condicionei os pneus no depósito a partir do momento da entrevista que disse que era proibido e que não poderia ser mais comercializado”, informou.
O objetivo do Procon é passar em todas as borracharias da cidade até sexta-feira (30). Além disso, vai incluir a fiscalização de borracharias na rotina do órgão.
Legislação
Dirigir com pneu riscado é uma infração considerada grave. A multa é de quase R$ 200. De acordo com o inspetor da Polícia Rodoviária Federal Wilson Martines, ao utilizar o pneu riscado, o condutor coloca em risco a vida dele e de outras pessoas.
“O motorista que transita nestas condições, sabendo que o pneu é riscado, ele pode ser enquadrado no Código Penal pelo Artigo 132, que é colocar em risco a vida de outras pessoas”, explica.
Quem vende o pneu riscado também pode ser punido por crime contra as relações de consumo.
“Por mais que o vendedor alegue que esteja informando ao consumidor que aquele pneu foi frisado essa venda é proibida porque não se trata de um direito individual da aquisição do pneu, é uma questão de segurança pública", explicou na época o diretor do Procon, Rogério Calazans ao lembrar que as regras para a venda de pneus usadas são estabelecidas pelo Inmetro. (Inf G1 pr)