O vereador alega que tinha a anuência do diretório estadual e que a troca era justificada pela cláusula de barreira que não seria alcançada pelo Rede.
Mas o suplente Adriano Bacurau não concordou e entrou com uma ação junto à Justiça Eleitoral.
O TRE considerou procedente a petição do suplente.
No debate, em defesa de Mantovani, foi citado um acórdão do TRE de São Paulo em que o juízo entendeu que o partido político não pode restringir a ação do filiado, obrigando-o a permanecer numa legenda que está naufragando. A orquestra do Titanic, que tocou até o fim, foi mencionada como metáfora.
De outro lado, desembargadores lembraram que o filiado sabia desde a sua filiação que o partido corria o risco de não atingir a cláusula de barreira numa próxima eleição e ter que se fundir a uma legenda maior para não desaparecer.
A ironia, lembrada na sessão de julgamento, é que após as eleições de outubro a situação se inverteu. O Rede aumentou a representatividade e agora é o Solidariedade que corre o risco de naufragar.
Mantovani não está mais na Câmara. O vereador pediu licença do cargo e assumiu esta semana a coordenação do Procon municipal.
Ele pode recorrer, mas o recurso não terá efeito suspensivo, ou seja, o suplente Bacurau, que assumiu o cargo esta semana, é agora titular do mandato. (Via GMConline)