É de se ressaltar que a violência entre os adolescentes tem crescido vertiginosamente, de modo que estes estão assemelhados aos adultos em suas atividades delitivas, conscientes, pois, do que querem fazer, e não subprodutos indefesos de uma situação social que os pretere. Não é mais uma questão de cunho exclusivamente político-social, mas jurídico, notadamente no que tange à punição dos infratores.
Entende-se que a preocupação exagerada dos legisladores em relação à elaboração de medidas sócio-educativas recuperativas é explicada pelo fato de o menor ser ainda um indivíduo em processo de construção da personalidade, que por um ou outro motivo, comete delito, mas que ainda pode ser resgatado para uma sociedade justa no futuro, afastando-o da grande possibilidade que o ronda, no sentido de continuar a delinqüir, quando de sua imputabilidade.
Na verdade, os legisladores entendem a repressão tal qual no sistema aplicado aos imputáveis como sendo muito rigoroso e que na maioria das vezes não recupera. Assim, o adolescente submetido à tal tratamento, passaria de sua personalidade ainda não formada para a deformada pelos procedimentos inconsistentes e ausentes de propostas recuperativas dos presídios, que não raras vezes, revolta e aguça a tendência para o crime. Essa posição evidencia que o tratamento dos menores é muito mais amplo que a simples repressão aos atos infracionais, mas trata-se de uma política de caráter assistencial, que visa educá-lo e regenerá-lo, de modo a torná-lo útil ao país e a si próprio.
Os programas destinados a recuperar e apoiar o menor infrator deve ser funcional, práticos e ao alcance dos que realmente precisam ser assistidos. Não pode ficar só na conversa, como vemos acontecer em vários seguimentos, não sendo diferente no Município de Sarandi, ainda mais aqui onde é comum ver adolescentes reincidindo frequentemente.
O que o PENSE está fazendo para que nossos jovens infratores sejam realmente assistidos e moldados em cidadãos de bem para o convívio em sociedade? O que vemos é muita “pompa” e conversa fiada, “tapando o sol com a peneira” e deixando a água correr.
O que a Secretaria de Assistência Social, o Departamento de Cultura, os vereadores entre outros, tem feito por nossos jovens? Qual a realidade dos programas aplicados? Precisamos de uma grande prestação de contas à sociedade que convive com estes menores no seu dia a dia.
Em quanto os programas e seus gestores, maquiam estatísticas e cronogramas aplicados que na verdade nem saíram do papel; nossos jovens continuam reincidindo e ficando a mercê dos “bandidões” já criados. Criados talvez até pela incompetência de alguns, que no final, também são bandidos, por ter condições de mudar, mas só sabem se omitir para agradar quem os apadrinhou.
Marcos Mochi