ITEM I – REQUERIMENTO Nº 085/2013, do edil ADILSON MARQUES DA SILVA, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existe previsão de se realizar melhorias e cascalhamento das Estradas Rurais, em todo o Município.
EM DISCUSSÃO ÚNICA
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ITEM II – REQUERIMENTO Nº 086/2013, do edil DIONIZIO APARECIDO VIÁRO, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que mantenha entendimentos junto aos órgãos ou setores competentes, no sentido de se fazer cumprir a Lei Federal nº 9.605/98 – Lei de Crimes Ambientais, abandono e Maus Tratos de animais.
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ITEM III – REQUERIMENTO Nº 087/2013, do edil JOSÉ APARECIDO DA SILVA “NITO”, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que mantenha entendimentos junto a empresa que vem executando as obras de Asfaltamento nos Jardins Nova Independência 1ª e 2ª Partes, no intuito de viabilizar que se agilize a realização das mesmas.
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ITEM IV – REQUERIMENTO Nº 088/2013, do edil JOSÉ ROBERTO GRAVA, Ofício Ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existem estudou ou mesmo previsão para a implantação de 01 (um) Terminal Urbano, em local a ser definido de Sarandi.
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ITEM V – REQUERIMENTO Nº 089/2013, do edil NELSON DE JESUS LIMA, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existem estudos ou mesmo previsão para a disponibilização de um Guia dos Serviços e/ou Medicamentos que são disponibilizados aos usuários do SUS – Sistema Único de Saúde, em Sarandi.
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ITEM VI – REQUERIMENTO Nº 090/2013, do edil EUNILDO ZANCHIM, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando a instalação de Câmeras de Monitoramento na Avenida Londrina, cruzamento com a Avenida Central.
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ITEM VII – REQUERIMENTO Nº 091/2013, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existem estudos ou previsão de se criar um programa através da Secretaria de Saúde de Sarandi, para a liberação gratuitamente de exames de PSA (Antígeno Prostático Especifico), nas UBS – Unidades Básicas de Saúde deste Município.
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***Segue Fls. 02 ****
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***Segue Fls. 02 ****
*** (Continuação da Convocação Ordinária dia 22/Abril /2013 – Fls. 02)****
ITEM VIII – REQUERIMENTO Nº 092/2013, dos edis RAFAEL PSZYBYLSKI, BELMIRO DA SILVA FARIAS, JOSÉ APARECIDO DA SILVA “Nito”, e AILTON RIBEIRO MACHADO, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que estude a possibilidade de se encaminhar a esta Casa de Leis, uma alteração no valor anual de locação de espaço na Torre (antena) de propriedade do Município, que consta no Projeto de Lei nº 2228/2013, de R$.5.000,00, para R$.7.500,00,.
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ITEM IX – REQUERIMENTO Nº 093/2013, do edil AILTON RIBEIRO MACHADO, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que viabilize a implantação de Lan House Municipal em pontos estratégicos do Município, para uso de alunos das escolas, restrito a pesquisas de intenção cultural.
EM DISCUSSÃO ÚNICA
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ITEM X – PROJETO DE LEI Nº 2225/2013, do edil NELSON DE JESUS LIMA, o qual Fica instituído o BODE – Boletim de Ocorrência da Dengue, com penalidade pecuniária de multa aos proprietários, inquilinos e responsáveis de terrenos e imóveis que tem servido de depósito de água parada ou qualquer objetos que esteja no imóvel servindo de acumulo de qualquer quantidade de água que sirva de criadouro do mosquito da dengue e dá outras providências.
EM TERCEIRA DISCUSSÃO
EM TERCEIRA DISCUSSÃO
ITEM XI – PROJETO DE LEI Nº 2226/2013, do edil NELSON DE JESUS LIMA, o qual Autoriza o Poder |Executivo a firmar convênios com entidades assistenciais, filantrópicas e protetoras de animais, para recolhimento de animais abandonados no Município de Sarandi e dá outras providências.
EM TERCEIRA DISCUSSÃO
EM TERCEIRA DISCUSSÃO
ITEM XII – PROJETO DE LEI Nº 2219/2013, do edil JOSÉ ROBERTO GRAVA, o qual Dispõe sobre o livro técnico e o livro didático de nível fundamental, médio e superior de ensino em formato de texto digital acessível para as pessoas com deficiência visual e dá outras providências.
EM SEGUNDA DISCUSSÃO
EM SEGUNDA DISCUSSÃO
ITEM XIII – PROEJTO DE LEI Nº 2230/2013, do edil EUNILDO ZANCHIM, o qual Estabelece a obrigatoriedade unidades de saúde do Município a fixarem em lugar visível a lista de médicos plantonistas e do(s) responsável (eis) pelo plantão e dá outras providências.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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ITEM XIV – PROJETO DE LEI Nº 2231/2013, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Autoriza o Chefe do Poder Executivo do Município de Sarandi a efetuar pagamento de indenização de pequena monta, em processo administrativo e dá outras providências.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Sarandi, 17 de abril de 2013.
José Aparecido da Silva “Nito”,
Secretário
Secretário
Fonte:Portal do Controle Social