22 de abril de 2014

Em Sarandi a cada 10 obras iniciadas 6 estão em andamento ou paralizadas

“Allanizadas”… Sarandi/Pr a cada 10 obras iniciadas… Seis (06) estão em “andamentos” ou “paralisadas” desde 2010…Por que?

Foto Jardim Universal/internet
Na Carta de São Paulo a Tiago (2:18) nos convida a refletir sobre o significado da vida participativa e cristã pelas comunidades quando nos revelava: “…Tu tens a fé, e eu tenho as obras; mostra-me a tua fé sem as tuas obras, e eu te mostrarei a minha fé pelas minhas obras…”.

Hoje, discutir ou debater o “bem comum” de uma cidade ou nação é sairmos da condição de meros “críticos” individualistas para uma esfera mais compartilhada ou politizante a favor de nossos irmãos e irmãs.

Nesta leitura de “obras” com boa fé e não por puro “marqueterismo politiqueiro”. Não é necessário ser um auditor ou especialista em orçamento e obras públicas para se ter a compreensão de que o Estado brasileiro e Sarandi/Pr gasta valores bastante elevados em obras públicas que ou são de má qualidade ou sequer são executadas com efetividade.

Fiscalizar essa situação faz parte do cotidiano de analistas e auditores de órgãos de controle, membros do Ministério Público, de policiais, dentre outros agentes do Estado.

No entanto, a burocracia para se recuperar o dinheiro mal gasto ou desviado é grande e a eficiência na recomposição do erário, muito baixa – não obstante o esforço de todos os responsáveis por esse processo.

As condutas ilícitas devem ser investigadas e punidas, mas o fato é que o custo real de uma obra pública pode ser bem menor que o licitado.

O problema pode estar na composição de preços da planilha orçamentária da licitação, que não leva em consideração, por exemplo, os descontos que o construtor obtém em grandes compras.

Em 2013, assistimos “ensaios” desenvolvimentistas, mesmo financiados pelo “chapéu alheio” (Governo Federal e Estadual), porém essencial a um novo futuro de Sarandi/Pr, descortinando-se perante uma pirotecnia de obras e infra-estrutura de origem discursiva e pouco efeito prático na melhoria da qualidade de vida destes municipios.

Desde 2010, segundo o TCE/Pr, ” Consultas de Obras Públicas Municipais” até Janeiro/2014 são mais de 43 obras iniciadas em Sarandi/Pr, Tabelas abaixo.

Todavia, apenas 18 concluídas em quatro anos, ou seja, de cada 10 obras iniciadas ou espetacularizadas, seis (06) estão em “andamentos” ou “paralisadas”.

Além do mais, cadê a Quadra de Esportes Jardim Universal? Cada o Convênio com a Sec. Saúde / Caixa Econômica para Ampliação do Pronto Socorro, cujo valor era R$ 150.000,00, como contrapartida de R$ 30.000,00? Cadê o Complexo Cooperativo de Materiais Recicláveis através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico com o Banco do Brasil, cuja obra era de R$ 300.000,00, com contrapartida de R$ 60.000,00? Com um adendo, ou seja, estas dotações já estavam inscritas na LOA/2008 (Lei Orçamentária Anual) para execução desde 2009??
Portanto, a aplicação correta do dinheiro público é interesse de todos os brasileiros e é missão do Ministério Público, Conselhos Municipais e Fóruns Populares fiscalizar se os recursos públicos estão sendo usados com eficiência e moralidade.

Enfim, uma cidade só se próspera quando aprendermos a exercitar essa simples lição de atuação comunitária pela soberania popular desvinculada de seu sentido egoísta do que “…eu ganho com isso“, mas como coletivamente podemos participar e agir para transformar o futuro de nossas cidades através de “obras públicas” com foco nas prioridades dos seus munícipes e não mais apenas eleitoreiras.

Por Dr Allan M. V. Silva / Portal do Controle Social

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