8 de janeiro de 2016

Conselho Tutelar de Sarandi flagra menor de 14 anos vendendo título de capitalização

Hoje eu passava pelo centro de Sarandi e presenciei um flagrante que pode caracterizar exploração de trabalho infantil. Ocorre que o Conselho Tutelar abordou uma menor de 14 anos vendendo título de capitalização na rua. Isso não pode e a Lei determina é proibido o trabalho a menores de 16 anos e isso pode configurar de acordo com a Lei uma exploração de trabalho infantil. 

O flagrante foi feito pela Conselheira Edna Clip que imediatamente acionou a Guarda Municipal e a PM. Os responsáveis ou responsável foi conduzido a DP para dar explicações e assinar o BO. O Conselho Tutelar agora vai formalizar a denúncia no Ministério do Trabalho e consequentemente a Vara da Infância.

O pessoal que coordena a venda desses títulos de capitalização tem que tomar cuidado, porque a Lei tem que ser respeitada.

Nossas autoridades tem sim que ficar de olho para que isso não vire bagunça... há boatos de que os vendedores como esta menor, recebe 2 reais por título vendido e 20 reais de diária para se alimentar.

É preciso que a prefeitura faça uma fiscalização e verifique na Lei como fica a questão de impostos, se pode ou não o comércio desses títulos nas ruas da cidade sem controle. Todo mundo precisa ganhar para sobreviver mas, dentro da Lei.

Como podem perceber eu omiti o nome da empresa e das pessoas envolvidas, então não venham me encher o saco porque está tudo no BO... Vamos aguardar mais novidades sobre o caso... 

Parabéns ao povo que denunciou, ao Conselho Tutelar, GM e PM. E quando alguém desconfiar que menores estão vendendo cartelas ou seja lá o que for, chamem a polícia.


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