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22 de fevereiro de 2016

Mais de 300 toneladas de medicamentos vencidos são encontrados em depósito do governo estadual

Mais de 300 toneladas de medicamentos e materiais hospitalares fora da validade foram encontrados, nesta segunda-feira, na Central Geral de Abastecimento (CGA) da secretaria de Estado Saúde, em Niterói. O presidente da Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), deputado Pedro Fernandes (SDD), realizou uma inspeção no local. A ação é parte da auditoria que a Alerj está fazendo nos contratos da saúde estadual, por meio das comissões de Orçamento e de Tributação.

— Encontramos vacinas vencidas desde 2011, além de próteses, agulhas, gases e luvas —, afirmou o parlamentar. O deputado solicitou que o consórcio LogRio, responsável pela Central, envie às comissões, até esta terça-feira, um relatório com a lista dos medicamentos e insumos guardados no local.

Segundo a Alerj, a LogRio alega que emite relatórios para a Secretaria de Saúde, periodicamente, quando ainda faltam de um a três meses para o vencimento de remédios e materiais.

— Queremos saber porque a secretaria nunca tomou providência mesmo sabendo do período de vencimento. Isso é muito grave —, explicou Fernandes.

Segundo o deputado, com os relatórios a comissão terá como calcular o desperdício financeiro do Estado, e vão ser incluídos também no trabalho de auditoria que está sendo feito pelas comissões.

O deputado afirmou ainda as comissões de Orçamento e de Tributação da Alerj, responsáveis pela auditoria na saúde, vão votar já na próxima quarta-feira a convocação de todos os envolvidos neste caso para prestar esclarecimentos.

Entre junho de 2014 e março do ano passado, cerca de 700 toneladas de medicamentos e material hospitalar foram incineradas, segundo reportagem publicada pela revista “Veja”. Em janeiro deste ano, O GLOBO já havia mostrado que, numa fiscalização do Ministério Público na CGA, foram encontradas 7.510 próteses importadas, além de equipamentos ortopédicos e vasculares, com validade vencida.

Em nota, a Secretaria Estadual de Saúde informou que Luiz Antônio Teixeira Jr., que assumiu a pasta no dia 4 de janeiro de 2016, tomou a decisão de exonerar os profissionais que faziam parte da Corregedoria, uma vez que tratam-se de cargos de confiança. Ao assumir, o secretário não recebeu qualquer relatório do trabalho da antiga equipe da Corregedoria e informou desconhecer que qualquer processo tenha sido enviado ao Ministério Público do Rio. De acordo com a nota, a atuação da antiga equipe da Corregedoria não impediu que houvesse o vencimento de materiais - as incinerações compreenderam produtos vencidos desde 2009 e ao longo do ano de 2015.

A Secretaria de Saúde informou ainda que o superintendente de Armazenagem e Distribuição, além de outros profissionais do setor, que ocupavam os cargos desde 2011, inclusive na gestão do antigo secretário Felipe Peixoto, já foram exonerados e substituídos no início de 2016.

Uma sindicância foi aberta pela SES, por meio do processo 08/002/46/2016, para realizar um levantamento de todo material em estoque, quando o MP constatou a existência de materiais vencidos, em janeiro deste ano. Todas as informações serão enviadas pela SES para o MP-RJ, que instaurou inquérito civil. (Inf. O Globo)
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