16 de junho de 2016

A FARRA DAS DIÁRIAS INSTITUCIONALIZADA SARANDIENSE EXECUTIVO

A LEI 8.112, 11 DEZEMBRO DE 1990 em seu Art. 58ª diz ao “…Servidor que, a serviço, afastar-se da sede em caráter eventual ou transitório para outro ponto do território nacional ou para o exterior, fará jus a Passagens e Diárias onde as diárias são destinadas a indenizar as parcelas de despesa extraordinária com pousada, alimentação e locomoção urbana…”.

Diante do amparo “legal” faz necessário impor critérios e fiscalidade em seu uso corrente.

Não é só Câmara de Vereadores a fazer o uso do expediente das “Diárias”, o Executivo as usam com muita intensidade, também.

Visando dar uma visibilidade do uso indiscriminado e sem critérios do Volume de Diárias dispendidas pelo Executivo organizamos com base no“Relatório de Diárias 2014-2016” obtido no Portal da Transparência de Sarandi Pr um breve comparativo ou levantamento.

Conforme Levantamento ou Tabela 01, abaixo, notamos um aumento de 35,81% dos Gastos com Diárias entre 2014 a 2015 no Executivo.

Saímos de R$ 161.529,00 em 2014 para R$ 219.369,00, 2015, onde atingimos “picos” de Diárias na ordem de R$ 31.904 num único mês (Julho/14), valor esse 70,23% dos R$ 45.736,00 das Diárias do Vereadores de Sarandi.

Noutro ponto, notamos num mesmo Mês, de um ano para o outro, aumentos gritantes de 402,70%, no caso Março 2014, R$ 6.770,00, Março 2015, 26.844,00, e de 260,06% de Janeiro/14, R$ 2.734,00, Janeiro/15 R$ 9.844,00.

Neste cenário, a “Média” mensal de Diárias nos anos 2014 e 2015 sofreu aumentos consideráveis, quando esta média em 2014 foram de R$ 12.940,00, já em 2015 a mesma pulou, pasmem, para R$ 19.850,00, ou seja esta “Média” inflou incríveis 53,40%.

Portanto, fiscalizar, monitorar, avaliar e estabelecer melhores critérios na concessão das Diárias é um dos passos de qualificar a gestão pública em épocas de “cobertores fiscais curtos”.

Afinal são R$ 463.948,00 gastos pelo Executivo em dois anos e quatro meses ou 5,7 vezes o Valor Gastos em Diárias com Vereadores em Sarandi, R$ 81.315,50 neste mesmo período.
Via Portal do Controle Social... Dr. Allan Márcio

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