Luis Moura Correia, juiz da Central de Inquérito da Comarca de Teresina, no Piauí, determinou que o aplicativo Whatsapp seja suspenso temporariamente no Brasil. Apesar da ordem judicial, o juiz não informou o motivo da suspensão, já que a ação segue em segredo de justiça.
De acordo com a Secretaria estadual de Segurança Pública do Piauí, a suspensão foi determinada porque a empresa fornecedora do aplicativo de mensagens não tirou de circulação imagens de crianças e adolescentes expostas sexualmente, objeto de investigação da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente de Teresina. O órgão informa que os processos que levaram à determinação começaram em 2013.
A decisão foi tomada em 11 de fevereiro e, segundo a secretaria, as empresas de telefonia foram comunicadas a respeito em 19 de fevereiro, por meio de um ofício do delegado Éverton Ferreira de Almeida Férrer, do Núcleo de Inteligência da secretaria. O prazo para a suspensão é de 24 horas e atinge os domínios whatsapp.net e whatsapp.com. As operadoras já entraram com recurso, recorrendo da decisão.
Confira a ordem judicial do juiz Luiz Moura Correira:
"Suspenda temporariamente até o cumprimento da ordem judicial , em todo território nacional, em caráter de urgência no prazo de 24 horas após o recebimento, o acesso através dos serviços da empresa aos domínios whatsapp.net ewhatsapp.com, bem como todos os seus subdomínios e todos os outros domínios que contenham whatsapp.net e whatsapp.com em seus nomes e ainda todos números de IP (Internet Protocol) vinculados aos domínios já acima citados".