17 de janeiro de 2016

Operação Quadro Negro: Autoridades receberam R$ 13 milhões desviados de escolas, diz testemunha

Uma das testemunhas-chave da Operação Quadro Negro afirmou em depoimento ao Ministério Público (MP) que R$ 13 milhões de dinheiro público teriam sido usados para pagamento de propinas e para distribuição de dinheiro a autoridades. O dinheiro teria sido desviado de obras em escolas públicas em um esquema que envolveu a contratação da construtora Valor pela Secretaria Estadual da Educação. Os contratos da Valor com o poder público estadual somam quase R$ 20 milhões.

Em depoimento ao Gaeco, braço do MP, Vanessa Domingues de Oliveira, que no papel é a proprietária da Valor, diz que sabe da existência de um documento em que o verdadeiro dono da empresa teria feito um “balanço” do dinheiro entregue a políticos e autoridades ao longo da operação da empresa. A carta teria sido ditada à advogada da empresa, Úrsulla Andrea Ramos.

Vanessa, que diz ser testa de ferro de Eduardo Lopes de Souza na Valor, afirmou ao Gaeco que fazia saques regulares da conta da empresa em valores altos, de até R$ 800 mil. O dinheiro, sempre em notas de R$ 100, era entregue em malas no estacionamento do Banco do Brasil para Eduardo. O dinheiro, segundo depoimento de Úrsulla, era sacado para ser “redestinado” a autoridades. Segundo Vanessa, a propina era entregue na expectativa de que a empresa conseguisse vencer novas licitações.

A carta detalhando os valores teria sido escrita por Eduardo, segundo Vanessa, porque ele temia que algo acontecesse com ele. Nesse caso, haveria um documento escrito revelando tudo o que havia sido feito e quem teria sido beneficiado. Segundo o MP, o documento não foi até agora encontrado nos computadores apreendidos pela operação. A cópia em papel teria sido entregue ao próprio Eduardo. Úrsulla e outra funcionária da empresa que prestou depoimento, Tatiane de Souza, dizem que a carta, na verdade, era apenas um pedaço de papel com nomes dos beneficiários escritos à mão.

Vanessa afirma que era funcionária da empresa, com salário de aproximadamente R$ 3,2 mil. Em 2014, teve uma proposta para assumir a propriedade da empresa, assinando os documentos. Em troca, receberia mais R$ 1 mil por mês. Ela diz que, como sócia, participava apenas dos saques, mas não acompanhava a entrega do dinheiro.

No entanto, Eduardo teria revelado tanto a ela quanto a Úrsulla que entre os beneficiados estavam os deputados Ademar Traiano (PSDB), Plauto Miró (DEM) e Tiago Amaral (PSB), o conselheiro do Tribunal de Contas Durval Amaral e o secretário estadual de Infraestrutura, Pepe Richa, além do ex-vereador Juliano Borghetti (PP). A advogada diz que parte do dinheiro também teria ido para a campanha de reeleição do governador Beto Richa (PSDB). Todos os citados negam as acusações.

DESVIO NA EDUCAÇÃO

Entenda como funcionava o esquema de corrupção que desviou recursos públicos destinados a obras em escolas estaduais no Paraná.

PROCESSO LICITATÓRIO

Adquirindo Know-how

Sem experiência em obras, a Valor adquiriu know-how em contratos com a prefeitura de Bituruna, no Sul do estado. Em alguns deles, o edital da licitação não exigia experiências anteriores das concorrentes, o chamado acervo técnico.

Preço abaixo da média

Agora, com a experiência necessária para poder disputar licitações da Secretaria estadual de Educação (Seed), a Valor usava a tática de oferecer descontos consideráveis para vencer as concorrentes. Num contrato com a pasta, por exemplo, o desconto oferecido foi de 29%.

Obras licitadas

No total, a Valor fechou 10 contratos com a pasta para reforma/ampliação e construção de escolas em municípios de todo o estado.

FRAUDE NA FISCALIZAÇÃO

Como deveria ser

Numa licitação pública, a empresa vencedora não recebe o valor integral do contrato de uma única vez. Conforme se comprova o avanço no andamento da obra, os recursos são liberados gradualmente.



REPASSE DOS VALORES
1 A Valor sempre esteve no nome de laranjas. A atual proprietária, Vanessa Domingues de Oliveira, contou que chegou a sacar até R$ 800 mil de obras da Seed na boca do caixa.
2 Vanessa Domingues entregava as quantias ao verdadeiro dono da empresa, Eduardo Lopes de Souza, no estacionamento do banco.
3 A partir daí, o dinheiro abasteceria campanhas no estado em 2014. Segundo Vanessa, Eduardo teria dito que repassou o dinheiro para:
  • Maurício Fanini, ex-diretor da Seed;
  • Durval Amaral, conselheiro do TC;
  • Pepe Richa, secretário de Infraestrutura e irmão do governador;
  • Luiz Abi, primo do governador;
  • Juliano Borghetti, irmão da vice- governadora Cida Borghetti (Pros).
Já Úrsulla Andrea Ramos, ex-advogada da Valor, disse ao Gaeco que Eduardo informou a ela que os recursos abasteceram a campanha de políticos paranaenses em 2014:
  • Beto Richa (PSDB), governador;
  • Ademar Traiano (PSDB), deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa;
  • Plauto Miró (DEM), dep.estadual e primeiro-secretário da Casa;
  • Tiago Amaral (PSB), dep. estadual.
Fonte: Gazeta do Povo

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