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18 de agosto de 2018

Comissão presidida por Tiago Amaral aprova corte de 4.354 leis sem eficácia: Corte representa mais de 20% das leis paranaenses

A comissão criada e presidida pelo deputado Tiago Amaral para simplificar as leis do estado, analisou as leis paranaenses e chegou a um número de  4.354 leis com parecer para revogação, totalizando mais de 20% do total de leis paranaenses, apenas durante os trabalhos deste primeiro semestre.

O número de leis que pode ser eliminada não para por aí. “Queremos fazer uma limpeza pesada apresentando um pacote de leis que podem ser eliminadas. Depois vamos partir para o detalhamento. Era preciso estabelecer um critério de análise. Verificamos onde estava o maior volume que poderia ser revogado para limpar o ordenamento jurídico do Paraná. Vamos atacar no volume agora e depois no detalhamento”, comentou o presidente da Comissão de Revisão e Consolidação legislativa, deputado Tiago Amaral (PSB). 


No universo de 19.477 leis paranaenses, 1209 tratam da concessão de aposentadorias. O pacote traz 1175 leis que concederam pensões especiais. Outras 3179 tratam de créditos orçamentários.

Identificadas as leis que burocratizavam o sistema, o próximo passo agora é encaminhar em bloco quatro ou cinco projetos de lei que pretendem eliminar as regras que já não teriam mais utilidade. 

Para Tiago Amaral a sociedade se vê travada pela burocracia que resulta na ineficiência do Estado, na péssima qualidade dos serviços públicos e na dificuldade de fiscalização, criando um ambiente favorável para a corrupção. Burocracia que vem do excesso de leis que por vezes se sobrepõem ou até mesmo se contradizem.

Participam da Comissão de Revisão e Consolidação Legislativa os deputados Pedro Lupion (DEM), Tião Medeiros (PTB), Requião Filho (MDB), Felipe Francischini (PSL) e Alexandre Guimarães (PSD).
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