Vinte anos após deixar governo do Paraná, senador Alvaro Dias (PSDB) quer R$ 1,6 milhão em aposentadoria retroativa
O senador Alvaro Dias (PSDB-PR), que foi governador do Paraná, solicitou ao governo do Estado o pagamento retroativo de cinco anos da aposentadoria de R$ 24,8 mil concedida a ex-governadores. Caso o pedido seja aprovado, o senador pode receber cerca de R$ 1,6 milhão.
Dias, 66, governou o Estado de 1987 a 1991 e recebe a aposentadoria desde outubro, quando finalmente solicitou o benefício. Desde 1999, ele ocupa uma vaga no Senado.
O pedido dos pagamentos retroativos foi feito na semana passada e, segundo o governo do Paraná, foi encaminhado para a Procuradoria-Geral do Estado para que seja analisado.
Caso o senador obtenha o retroativo que requereu, receberá mais de R$ 1,6 milhão, equivalente a 65 pagamentos, já que a aposentadoria inclui um 13º salário.
Em 2006, quando foi reeleito para mais um mandato no Senado, Dias informou em sua declaração de bens possuir um patrimônio de mais de R$ 1,9 milhão, composto em sua maioria por imóveis.
Com cadeira no Senado até 2015, ele foi contemplado pelo reajuste salarial que elevou o salário de congressistas para R$ 26,7 mil.
OUTROS BENEFICIADOS
A aposentadoria para ex-governadores é garantida por um artigo da Constituição do Paraná, que estabeleceu o benefício vitalício para aqueles que ocuparam o cargo de maneira permanente, sem citar um período mínimo. O valor de R$ 24,8 mil é equivalente ao salário de um desembargador do Tribunal de Justiça do Estado.
Dias é um dos nove ex-governadores do Paraná que recebem a aposentadoria. Quatro viúvas de ex-governadores também recebem o benefício dos cofres públicos. Uma delas é a mãe do atual governador, Beto Richa (PSDB).
A lista de beneficiados inclui três governadores biônicos do regime militar. Um deles, João Mansur, governou o Estado por apenas 39 dias permanentemente, em 1973. E o número pode aumentar, já que o ex-governador Orlando Pessuti (PMDB), que governou o Estado por nove meses em 2010, já solicitou a aposentadoria. O pedido ainda está sendo analisado pelo governo.
As aposentadorias foram alvo de um pedido do Ministério Público do Paraná. Em dezembro, a Promotoria pediu à Procuradoria-Geral da República que entrasse com uma ação direta de inconstitucionalidade no STF (Superior Tribunal Federal) para acabar com o benefício.
OUTRO LADO
O senador evitou justificar o pedido e disse que, se decidiu recorrer 20 anos após, é porque "há razões" para isso --sem revelar os motivos.
"Pretendo falar a respeito no momento adequado porque há processo em curso, já que não requeri a aposentadoria nesses 20 anos. Se há alguma mudança de comportamento, é porque há alguma razão. Eu pretendo esperar concluir o processo para poder falar sobre isso", afirmou.
O senador disse que só vai se manifestar sobre o caso ao final do processo, que tramita no Paraná. Mas lembrou que, desde 1967, os ex-governadores têm direito a aposentadoria.
"A iniciativa foi do presidente Costa e Silva em razão de ter um ex-governador do Rio Grande do Sul que estava sendo despejado, em situação difícil. Alguém levou ao presidente, à época, o fato. Acabou o presidente elaborando uma legislação a respeito. É um assunto antigo, há algumas exceções, mas no geral todos ex-governadores recebem desde essa época."
Folha.com*NOTA:
Essa "Corja" de ladrões do dinheiro público deveriam estar na cadeia.... E quando prometem e não cumprem? Quem paga pela incompetência? Este é o País da mamata, de uma teta enorme onde enrriquecem cada vez mais os que já estão ricos, e empobrcem os que estão mais pobres...
Caiu a máscara do Senhor Alvaro Dias que posava de político exêmplar, do Sr. Pessuti que fez tanta lambança em tão pouco tempo...
Nós ainda pagamos os salários desses mercenários em todos os âmbitos da política brasileira... Deputados corruptos, uma assembléia podre cheia de funcionários fantasmas, Prefeitura Municipal com mais de 80 CCs entre apadrinhados e promeças de campanha, etc.
CUIDADO!!! Em 2012 eles virão com péle de cordeiro, falando manso, com o mesmo discursinho meloso de que vão resolver o problema da saúde, da educação, do desemprego blá, blá, blá; quando na verdade vão resolver suas contas bancárias.
Marcos Mochi